A loja online Qura Wine, propriedade da empresa Rochas e Uvas, Lda, com sede na Av. da Zona Industrial, 222, 4585-303 Rebordosa, contribuinte n.º 508993067, destina-se à comercialização de vinhos e produtos associados ao consumidor final, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.

A Rochas e Uvas, Lda comercializa bebidas alcoólicas exclusivamente a clientes que tenham 18 anos ou mais, cumprindo a legislação portuguesa aplicável. Durante o processo de compra, o cliente deverá confirmar expressamente que possui idade legal para adquirir bebidas alcoólicas, sendo esta confirmação obrigatória para concluir a encomenda. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que a informação fornecida é verdadeira e que está disponível para comprovar a sua idade sempre que solicitado. Caso o cliente forneça informação falsa ou se recuse a comprovar a sua idade, a Rochas e Uvas, Lda reserva-se ao direito de cancelar a encomenda. Estas medidas têm como objetivo garantir o cumprimento da lei e assegurar uma política de venda responsável, protegendo os menores de idade e promovendo o consumo consciente de bebidas alcoólicas.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, podendo ser alterados sem aviso prévio. As encomendas apenas são consideradas válidas após confirmação de pagamento, sendo aceites os métodos disponibilizados no momento da compra. Os produtos são expedidos para a morada indicada pelo cliente, sendo o prazo de entrega comunicado no momento da encomenda. Em caso de atraso, o cliente será devidamente informado.

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe do direito de livre resolução, podendo desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para o exercício desse direito, deverá comunicar-nos por escrito, e devolver os produtos no seu estado original, sem sinais de abertura, consumo ou danificação, e acompanhados da embalagem original. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de erro de expedição ou produto não conforme.

Sendo o vinho um produto perecível e sensível ao tempo, temperatura e condições de armazenamento, a conformidade está garantida no momento da entrega. Eventuais defeitos detetados no produto, como oxidação, aromas alterados ou rolha, devem ser comunicados num prazo razoável e acompanhados de prova de compra. A Rochas e Uvas, Lda analisará cada situação individualmente, podendo proceder à substituição ou reembolso sempre que se comprove a não conformidade não imputável ao cliente.

A Rochas e Uvas, Lda não se responsabiliza por quaisquer alterações nas características do produto resultantes de conservação inadequada por parte do cliente após a entrega. Também não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega motivados por fatores externos ou de força maior.

A utilização desta loja online implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Para qualquer questão emergente da sua interpretação ou aplicação, será aplicável a legislação portuguesa, com eleição do foro da comarca da sede da empresa.